
Governo do Brasil poderá taxar os jogos online.
Em uma entrevista recente, o Ministro da Fazenda do Brasil revelou: “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país.”
Em análise, Haddad argumentou que a regulamentação deve entrar em vigor a partir do mês de março, pois “jogo no mundo inteiro é tributado”. Além disso, o Ministro da Fazenda revelou que o Ministério da Fazenda está fazendo os cálculos sobre a possível tributação que poderá ser arrecadada com o setor de jogos online, e isso seria “da ordem de bilhões de reais. Não muitos (bilhões), mas alguns”.
Em sua fala, Fernando Haddad disse: “Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente (Lula) sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados.”
Na sequência, o Ministro da Fazenda acrescentou em sua visão o seguinte: “Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação, e os números não estão convergindo. O modelo está pronto, mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos, mas alguns.”
É importante dizer que o presidente da república, Luiz Inácio da Silva (Lula), vai alterar a isenção do Imposto de Renda para os cidadãos que recebem até R$ 2.640 mensal. Portanto, o governo deve tomar novas atitudes para compensar as alterações no Imposto de Renda, e uma das alternativas será taxar os jogos online.
Durante o ano passado, enquanto o Brasil ainda estava no governo de Jair Messias Bolsonaro, o ex-presidente se mostrou bastante contrário à regulamentação dos jogos, mas demonstrou interesse em conseguir extrair impostos do setor: “Eu não quero para o Tesouro, eu ‘tô’ com dinheiro demais. Eu sou o primeiro presidente com teto de gastos, eu tenho um limite para gastar. Vai para tratar dependente químico, vai para a segurança, vai para a infraestrutura. Estamos acertando isso aí. Se vai uma parte para terceira, segunda, primeira divisão [do campeonato de futebol]. Eu acho que a primeira pode ficar de fora.” [...] "Entra dinheiro para o governo e eu não posso gastar, eu prefiro dinheiro em outro lugar, então, a queda de braço do momento é para onde vai essa grana."
Além disso, Bolsonaro, na época, havia comentado sobre a questão de liberar os jogos no país. Em sua visão, a regulamentação dos jogos culminaria na liberação dos caça-níqueis, algo que o ex-presidente era contrário: “No Brasil, se você liberar a questão dos jogos, vai ter problema. Os caça-níqueis, no meu entender, não pode. O cara vai na padaria comprar um pão e volta com as mãos vazias porque jogou ali no caça-níquel. Então, tem jogo e jogatina. Eu acredito que o Brasil não está maduro ainda para discutir isso. O Congresso está discutindo um projeto. Da forma como está, eu veto.”
Na questão sobre as apostas, havia uma grande esperança do Brasil regulamentar o mercado antes da edição da Copa do Mundo de 2022. No entanto, nada foi feito.